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A ACADEMIA E O SOL DA LIBERDADE

 (Discurso de posse do Psiquiatra Ruy Palhano Silva na Presidência da Academia Maranhense de Medicina, no final de 2006)

 

1.A MEDICINA VEM DE LONGE

A Medicina é conhecimento e ciência para manter e restaurar a saúde humana, entendida hoje como um complexo que envolve o bem estar físico, mental e social. Não é como muitos ainda a traduzem: um engenho para a cura das doenças. Para nós, os médicos, a medicina vai mais além: é um presente divino, recebido das mãos de Hipócrates há 300 anos antes da era cristã, que nos agracia com uma outra vida.

É uma longuíssima história. Vai das explicações sobrenaturais e mágicas do fundador curioso e perseverante, passando por Asclepíades de Bitínia, Galeno, os religiosos medievais e suas extravagâncias, pelos estudos de Pasteur, Lister, Fleming, apenas citando alguns clássicos nessa interminável luta que os seres humanos travam contra a morte; chegando ao momento atual, onde a ciência e a tecnologia médicas assumem dimensões extraordinárias e fantásticas, influenciadas pelos conhecimentos avassaladores que os cientistas possuem sobre o código genético.

A história da medicina no Brasil é muito rica, embora não tenha uma longa tradição temporal. Em nosso país, até o século XIX, os feiticeiros e curandeiros tinham largo trânsito e prestígio. Predominava inteiramente a medicina dos pagés e os amuletos e ervas dos negros africanos. Por muitos anos prevaleceu a chamada medicina caseira: para curar enxaquecas: rodelinhas de limão na fronte; para febres: suadouros de sabugueiro e quina; para asmas: cataplasmas; para sífilis: carne de víbora em pó; para a tuberculose pulmonar: açúcar rosado com leite de jumenta ou cabra; para verminose: raspas de chifre de veado; e para os loucos, o hospício.

Data de 5 de novembro de 1808 o decreto de D. João VI criando a Escola Anatômico-Cirúrgica e Medicina, em Salvador, que inicia oficialmente o ensino da medicina no Brasil, precursora da Faculdade Nacional de Medicina do Rio de Janeiro, por décadas a principal escola médica do país. Daí em diante a história é outra e a medicina nacional avança com vigor e largo prestígio internacional, adquirindo status elevado em algumas áreas, ocupando os primeiros lugares no mundo.

2. AACADEMIA TAMBÉM É MUITO ANTIGA

Aos gregos novamente devemos a criação das academias. Tudo teve início no sítio do herói mítico Akademus, em Atenas, local preferido pelo grande Platão para pregar e proferir palestras aos seus discípulos, explicando o mundo e os seus mistérios. Nasceu como um sol da liberdade, a iluminar um mundo completamente hierarquizado. A importância da Academia de Platão foi tão grande que durou quase mil anos, sendo extinta pelo intransigente imperador Justiniano, no ano 529 d.C.

O exemplo todavia não pode ser apagado e desde então as academias florescem no mundo todo, cumprindo o papel insubstituível de lugares especialmente  escolhidos pela humanidade par cultivar e interpretar o mundo, em suas manifestações culturais, literárias, físicas, artísticas, científicas e sobretudo universitárias. Nos tempos modernos a Académie Francaise, fundada em 1635, por Richelieu, no reinado de Luís XIII, é a demonstração cabal dessa continuidade histórica, composta por 40 imortais, em cujo modelo se espelhou a Academia Brasileira de Letras e centenas de outras no mundo inteiro.

A Academia Nacional de Medicina, por seu turno, é uma instituição centenária em nosso país, apesar de pouco divulgada. Sob o nome de Sociedade de Medicina foi fundada por Souza Meireles em 1829, sendo denominada em seguida de Academia Imperial de Medicina. Os acadêmicos para pertencerem aos seus quadros precisavam apresentar teses científicas. É a matriz de uma rede de academias médicas estaduais, que se espalha por todo o país, que, juntas, constituem um espaço cultural e científico altamente importante para a preservação da memória e para o desenvolvimento da cultura, do conhecimento e da ciência médica neste país.

3. MAS O LABORATÓRIO É AQUI

A missão que hoje recebemos de presidir a Academia Maranhense de Medicina nos coloca inexoravelmente como atores nessa dinâmica institucional. O desafio posto é o da construção do presente, olhando com firmeza o futuro, para poder honrar o contributo de todos aqueles que nos antecederam. Com certeza teremos o mundo e o Brasil como referências para o nosso trabalho, todavia o nosso laboratório é aqui, esta terra sofrida e querida denominada Maranhão.

O longo período da história maranhense já dura muito tempo. Estamos certos de que se trata de uma fase marcada por transições econômico-sociais intermináveis e até exasperantes. Não é por outra razão que neste pedaço do território latino-americano ainda hoje se vive sob a tutela de um mundo mítico, onde a própria modernidade se confunde com a incorporação plena de mitos e lendas do passado. Até mesmo as novíssimas gerações, plasmadas sob os signos da ordem mundial globalizada, ainda se inspiram na atávica fixação telúrica ao “torrão maranhense”, no que reforçam os nossos adiamentos face à história.

Decorrem desta maneira especial de olhar introspectivamente o Maranhão as dificuldades relacionadas a todo e qualquer esforço de interpretação sobre o presente, o passado e o futuro desta terra e de seu povo. Os mitos e a fixação telúrica chegam a ser tão recorrentes que todos aqueles que ousam desafiá-los não escapam ao crivo impiedoso dos seus defensores, sempre dispostos a perpetuá-los a qualquer preço.

O momento histórico vivido pelo estado, e sobretudo pelo país, marcado por uma crise política sem precedentes, não deixa dúvida de que é preciso passar a limpo o que foi, o que é e o que será o Maranhão, e também o Brasil, daqui para a frente. Isto significa, antes de tudo, colocar os mitos de cabeça para baixo, revelar os avessos, confrontar a razão patrimonialista e, sobretudo, ajudar a produzir uma cosmovisão que ocupe o lugar das explicações hegemônicas. Significa também enfrentar os curadores de um espólio intelectual já ultrapassado, mas que ainda continua servindo como panacéia ideológica em favor do conservadorismo anacrônico e do elitismo arrogante. Por ser um fenômeno social alimentado pela própria transição histórica inconclusa, produz um círculo vicioso onde funciona, ao mesmo tempo, como criador e criatura desse mundo ficcional à parte que é o sagrado “torrão maranhense”.

De que maneira a nossa Academia pode colaborar para a reinvenção do Maranhão?

Primeiramente tendo a humildade e a clareza necessárias para reconhecer os nossos limites e o muito que precisamos trabalhar se quisermos de fato instituir uma outra civilizaçãoem nosso Estado.Estamoscom sorte neste particular. Assumimos a Academia Maranhense de Medicina em uma hora excepcional, porque a sociedade está transbordando esperanças. A despeito dos tempos sombrios e das tempestades crescentes que agitam mares e terras, um sol brilha do  nosso lado.

Como a velha academia ateniense, a nossa renasce para cultivar a liberdade em nossos espíritos e em nossos corações. Para isso, a AMM precisa de autonomia e legitimidade social. Nunca foi e jamais será um lugar de privilégios, um sacrário, um templo de eruditos, um ateneu que reverencia iluminados. Seu destino maior é a humanidade livre de grilhões de toda ordem, um lugar da sociedade maranhense onde se constrói o saber criativo e útil à vida, um lugar de inteligência e sabedoria em favor do povo maranhense, que precisa, mais do que nunca, de esperanças e crenças no futuro que acontece agora.

As lições aprendidas com a história recente nos revelam que deixar as coisas ao sabor das regras vigentes poderá resultar no fim da nossa civilização. Nada está pré-estabelecido a ponto de não poder ser mudado. Tudo depende e dependerá de nossas ações e omissões. A banalização do cotidiano nos empurrará forçosamente para a barbárie e para o fim de tudo.

Esta é a nossa missão, a missão de todos, pois, como escreveu o poeta João Cabral, “um galo sozinho não tece uma manhã.”

Estamos convictos de que o nosso desafio não se revelará se nos contentarmos apenas a ocupar os lugares já prontos; o mais importante de tudo é reinventá-los.

Estimulando o desenvolvimento do conhecimento e da ciência médicas no Maranhão, a AMM estará contribuindo para que todos nós sejamos de fato sujeitos ativos na capacidade de idealizar e realizar mundos novos e sonhos exeqüíveis.

Para isso, parodiando a canção popular, não precisamos de pressa desatinada, basta levar o sorriso e a esperança de quem já chorou demais, ou, ainda, lembrando Octavio Paz, ter a certeza de que tudo na vida “está banhado por uma luz antiqüíssima e ao mesmo tempo acabada de nascer”.

MUITO OBRIGADO!

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HOMENAGEM A DAISAKU IKEDA

DISCURSO POR OCASIÃO DA CONCESSÃO DO TÍTULO DE “PESQUISADOR HONORIS CAUSA” DO INSTITUTO MARANHENSE DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS E CARTOGRÁFICOS-IMESC AO SENHOR DAISAKU IKEDA, PRESIDENTE DA SOKA GAKKAI INTERNATIONAL-SGI

(Proferido por Raimundo Palhano, ex-presidente do Imesc, em São Paulo, segundo semestre de 2009)

Nada menos do que 78 anos separam o antigo Departamento Estadual de Estatística-DEE, iniciado nos anos 1930, do atual Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos-IMESC, autarquia vinculada ao sistema de planejamento do Estado do Maranhão.

Pesa-nos, portanto, uma responsabilidade histórica de mais de três gerações de maranhenses que buscaram edificar um espaço de estudo e pesquisa, indo das formas mais simples de coleta e compilação de dados e informações, até o panorama de hoje, marcado por análises refinadas, produção de diagnósticos globais e setoriais, indicação de propostas de políticas públicas de desenvolvimento, demarcando uma trajetória de muita luta e resistência em favor da construção de um órgão de pesquisa estadual competente e dinamizador do planejamento do desenvolvimento.

A trajetória do IMESC não estaria completa, por oportuno, sem o diálogo fecundo entre gerações, possibilitador do entrelaçamento de visões de mundo, na direção de novas formas de conhecimento, não só de base científica, mas, fundamentalmente, de cunho humanista, contribuindo assim para desenvolver sociabilidades e inteligências comprometidas com a transformação da realidade social e cultural do Estado do Maranhão.

No bojo desse processo vivencial é que o IMESC instituiu a Concessão de Títulos Honoríficos para colaboradores e pessoas relevantes ao avanço da civilização humana, com atuação local, nacional e mundial, fortalecendo assim a sua caminhada em favor do desenvolvimento humano, da ciência e da tecnologia.

O que se espera desse rico processo de afirmação institucional é que essa comunidade ampliada de pesquisa, robustecida agora com a participação e inspiração dos novos talentos que chegam, contribua efetivamente para que o IMESC honre o seu passado e, ao mesmo tempo, seja capaz de continuar, primeiramente, a pensar com ousadia; depois manter o seu espírito de luta, servindo ao povo do Maranhão e do Brasil, com honra e dignidade, como os antigos samurais, não deixando morrer sua alma inquieta e revolucionária; e, por último, que continue tendo forças para ser o audaz navegante que sempre foi, descortinando novos e lúcidos olhares sobre a condição humana e a sua evolução.

Ilustríssimos e Ilustríssimas Senhores e Senhoras,

Cumpre-nos agora dizer, de modo claro e objetivo, quais os motivos que levaram o Conselho de Administração do IMESC, em 2008, a conceder, com o máximo do seu orgulho, o título de “Pesquisador Honoris Causa” ao cidadão global e grande humanista Daisaku Ikeda.

Uma das motivações essenciais foi o fato de se tratar de um líder intelectual e espiritual detentor de uma enorme contribuição à construção do conhecimento humano, por todo o século XX e neste que se inicia, fonte de consulta obrigatória em matérias que dizem respeito aos desafios do mundo contemporâneo;

Outra razão singular para a homenagem cinge-se ao conteúdo original e inspirador das formulações de Daisaku Ikeda a respeito do desenvolvimento mundial, tendo por base os princípios da equidade, da sustentabilidade e da ecologia, os quais fundamentam uma proposta de desenvolvimento baseada na harmonia do ser, do indivíduo com os outros seres humanos e de cada um e de todos com a natureza;

Também motivou fortemente a efetivação da distinção honorífica a inestimável contribuição do Homenageado à cultura, à educação e principalmente à disseminação de uma cultura de paz para o mundo, fundamental para a superação de uma ordem mundial que ainda se estrutura, opera e reproduz sob a inspiração da violência e da guerra;

E, por fim, a comunidade científica do IMESC houve por bem homenagear ao Dr. Daisaku Ikeda por se tratar de um cidadão planetário inigualável, que honra qualquer pantheon do mundo, por suas virtudes e qualidades éticas, morais, artísticas e filosóficas, atributos estes cada vez mais raros entre os líderes internacionais e profundamente escassos na sociedade contemporânea.

Muito obrigado pela atenção e pelo carinho de todos, em especial pela acolhida amiga e fraterna, arte esta que só a rica cultura japonesa sabe fazer com beleza e perfeição.

Por uma nova cultura de harmonia e paz para o mundo!

DUAS DATAS HISTÓRICAS

Raimundo Palhano[1]

(Pronunciamento feito em solenidade do Corecon-Ma, em agosto de 2001)

O Conselho Regional de Economia do Maranhão, em boa hora e fazendo coro aos demais congêneres de todo o país, elege o cinqüentenário da Lei 1.411, de 13 de agosto de 1951, que rege a profissão de economista no Brasil, como tema central de sua tradicional Semana do Economista, evento que realiza anualmente para marcar a data dedicada à categoria profissional. No caso do Conselho maranhense, agrega-se outra efeméride de grande valor histórico: os 36 anos de ensino da ciência econômica no Estado.

Waldemar da Silva Carvalho, fundador e primeiro diretor da antiga Faculdade de Ciências Econômicas, passou sete anos lutando para ver o seu sonho se concretizar. Nascida em 1958, na Escola Técnica de Comércio do Maranhão, a partir de uma reforma estatutária empreendida por ele, seu então diretor, o aludido estabelecimento de ensino superior só viria a ser autorizado pelo Presidente da República em  1965, pelo Decreto Federal 55.895, de 02 de abril daquele ano.

Sua instalação foi imediata. Em 18 de abril daquele ano, representando o corpo docente, Roberto de Sousa Cunha, em memorável discurso, sintetizava o sentimento de realização e orgulho dos patronos e destacava a importância do curso para o desenvolvimento maranhense. Em 10 de maio teve lugar a aula inaugural e em seguida iniciava-se a jornada dos 40 primeiros estudantes selecionados, habilitados dentre os 63 que se inscreveram.

Por que tanto tempo para criar uma Faculdade, cujo sentido de utilidade para um estado atrasado como o Maranhão era tão óbvio? Dois grandes obstáculos se antepuseram: o Conselho Federal de Educação exigia que se comprovasse a existência de condições financeiras por parte da mantenedora e que o corpo docente fosse habilitado para o exercício daquele magistério específico, uma vez que os professores indicados eram em maioria constituídos de advogados, engenheiros e de outras profissões.

Para ultrapassar o primeiro obstáculo foi preciso demonstrar a higidez financeira da mantenedora, reavaliando-se o valor de seus bens imóveis, e obter da Assembléia Legislativa um projeto de lei concedendo auxílio pecuniário permanente à nova Faculdade. Tais eventos só se concretizariam em 1961, o que possibilitou a aprovação do seu Regimento Interno pela Câmara de Ensino Superior do Conselho Federal de Educação.

A condição para superar o segundo obstáculo vinculava-se à realização de um Curso de Especialização em Análise Econômica para os professores indicados, o que só viria a acontecer em 1963, tendo sido imprescindíveis os apoios dados a Waldemar Carvalho pelo empresário Haroldo Correia Cavalcanti, então presidente da Confederação das Indústrias e pelo professor Manoel Orlando Ferreira, perito do Ministério da Educação e Cultura, que viria a ser o coordenador do curso, cujo financiamento deveu-se ao SESI, graças ao apoio do aludido líder empresarial maranhense.

O Curso de Análise Econômica durou nove meses, iniciando-se em 16 de julho de 1963 e terminando em 16 de abril de 1964. Os treze professores aprovados e diplomados em 19 de setembro daquele ano formariam a base do primeiro corpo docente da Faculdade e muitos deles passariam a ter a difícil missão de instituir em nosso torrão as bases teóricas, históricas e operacionais da nova profissão. Eram eles: Ezelberto Martins, José da Costa Mendes Pereira, José Joaquim da Serra Costa, José Mário Santos, Manoel da Vera Cruz Pinto Ribeiro, Nyvaldo Guimarães Macieira, Otaciano Rego Junior, Palmira Correia Moreira Lima, Pompílio de Albuquerque, Raymundo Nonato Castro, Roberto Sousa Cunha, Rosa Mochel Martins e Severa Cutrim Ferreira.

A autorização de funcionamento da Faculdade, em 1965, não encerraria a luta de Waldemar Carvalho pela sua plena institucionalização. Ainda teve que travar, por mais três anos, a refrega pela incorporação daquele estabelecimento de ensino à Fundação Universidade do Maranhão, instituída em 21 de outubro de 1966. Incorporada em 1967 e logo depois desincorporada, a Faculdade só viria efetivamente a ser incorporada em 1968, pelo Decreto 62.492, de 1o de abril do referido ano.

Além da dedicação e abnegação de seu fundador e primeiro diretor e da contribuição dos personagens já mencionados, a institucionalização da Faculdade de Ciências Econômicas do Maranhão passou pelas mãos de personalidades acadêmicas, do mundo político e da esfera governamental, destacando-se os professores Antonio Carlos Moreira Marques, Jurandí Lodi, Durmeval Trigueiro Mendes; Hiay Leal, presidente da Junta Governativa do SESI e paraninfo do Curso de Análise Econômica, Dr. Salomão Fiquene, Dr. Armando Mendes, então presidente do BASA, deputado federal Américo de Souza, Josué Montello e de José Sarney, governador do Maranhão, entre tantos outros que o espaço não comporta registrar.

Fora deste círculo de autoridades, duas menções precisam ser consignadas nesta pequena memória: uma, vinculada  à figura do estudante José Mário Ribeiro da Costa, que muito contribuiu com sua energia e vibrante oratória para tornar irreversível aquele empreendimento, do qual viria mais tarde a ser professor;  e outra, ligada à doce e terna Maria do Socorro Bittencourt, a querida Dona Florzinha, que, desde o Curso de Análise Econômica, organizara e dirigia com talento e competência a Secretaria da Faculdade, tendo sido, para professores, alunos e funcionários da instituição, durante anos, uma fonte  permanente de equilíbrio e dedicação.

Os cinqüenta anos da Lei que rege a profissão de economista no Brasil também realçam o papel singular de outra instituição fundamental para a construção da identidade desta categoria profissional: trata-se dos Conselhos Federal e Regionais de Economia, criados a partir de 1952.

Os economistas maranhenses já estiveram sob a jurisdição de Pernambuco, de 1952 a 1963 e do Ceará, de 1964 a 1976, quando ainda eram chamados de Conselhos Regionais de Economistas Profissionais, CREP, nos casos, os da 3a e 8a Regiões, respectivamente.

O Conselho Regional de Economia do Maranhão foi criado em 9 de dezembro de 1971, pela Resolução 561, mas só conseguiu sua instalação em 13 de fevereiro de 1976, onze anos após o funcionamento da Faculdade de Ciências Econômicas. Levou portanto cinco anos para conseguir ultrapassar as barreiras impostas pelos dispositivos legais  à sua instalação, representadas pela comprovação de sua viabilidade material e financeira e pela existência de competência administrativa e técnica para o pleno exercício de suas atribuições.

O ano de 1973 marca o início das gestões em favor da instalação do Conselho maranhense, cinco anos após a formatura da primeira turma de economistas da Faculdade de Ciências Econômicas do Maranhão. A Comissão de Trabalho designada para tal fim era constituída pelos seguintes economistas: Arlindo Raposo, Lino Moreira, Maurício Rego, Samuel Mello, Josemar Raposo, Alim Maluf, Milton Freitas, Gilman Ferreira e Samuel Dória de Carvalho.

Movimentando-se ao máximo, a Comissão chega ao governador Pedro Neiva de Santana, que oficia ao Ministério do Trabalho em favor do pleito, de onde são informados da necessidade de efetivação de duas condições prévias: primeiramente, a criação de uma Associação Profissional e, em seguida, a instalação de uma Delegacia do CREP da 8a Região, à qual o Maranhão permanecia jurisdicionado.

Em pouco mais de dois anos as duas pré-condições foram satisfeitas, inicialmente com a criação da Associação, que teve como primeiros presidente e vice eleitos os economistas Arlindo Raposo e Raimundo Palhano e, em seguida, a instalação da Delegacia do CREP da 8a Região, cujo cargo de delegado foi pelo autor deste texto ocupado. Além de Arlindo Raposo, os economistas José Ribamar da Silva Campos e José Maria Pereira, que presidiu a segunda diretoria da Associação, foram baluartes na luta pela instalação do Conselho Regional de Economia do Maranhão. Merece destaque também os apoios decisivos, no ano de 1975, do deputado Jackson Lago, que oficia ao Conselho Federal de Economia em favor do pleito e do conselheiro federal, representante do Rio Grande do Sul, Osmar Danilo Don Braga, que abraçou firmemente a causa dos economistas maranhenses.

Chega 1976 e com ele a instalação, penosa e demorada, do Conselho Regional de Economia da 15a Região-Maranhão, simbolizando um marco na trajetória histórica dos economistas desta terra. De sua primeira diretoria fizeram parte: como presidente e vice José Ribamar Campos e Raimundo Palhano; como conselheiros titulares, os economistas José Augusto dos Reis, Jerônimo Leite, Alim Rachid, José Ribeiro da Silva Filho, José Ribamar Reis, Arlindo Raposo e José Maria Pereira, e, como conselheiros suplentes, Maria José Ribamar Silva, José Henrique Polary, Valmir Seguins Araújo, Augusto Bento Serra, Waldeli Santos, Raimundo Arthuro, Tibério Mariano Martins, Joaquim Anglada e Manoel Salgado.

Com toda certeza, esta pequena memória é fragmentária e se reporta a um momento datado da trajetória dos economistas maranhenses. O saldo dos cinqüenta anos de reconhecimento da profissão no Brasil e os trinta e seis de ensino da ciência econômica no Maranhão são infinitamente maiores e, muito mais complexas ainda, as análises de suas evoluções. O texto deve ser visto sobretudo como um pequeno registro sobre as origens de duas instituições que foram indispensáveis na vida dos economistas maranhenses.

Qual o balanço possível dos cinqüenta anos de institucionalização da profissão de economista em nosso país? Como tudo na vida, há um lado positivo, que deve ser brindado; mas há um outro, que não nos deixa usufruir a felicidade completa, que diz respeito à nossa incapacidade de oferecer soluções que superem as muitas misérias e pobrezas espalhadas por esse país afora.

Em menos de cinqüenta anos os economistas brasileiros ajudaram a erigir a economia de uma nação que deixou de ser o 48o PIB do mundo, um país periférico no cenário internacional, que exportava pouco mais de 1 bilhão de dólares, onde o café representava 50% do total; passando a figurar, nos dias de hoje, entre as dez maiores economias do mundo. Um país que atingiu médias de crescimento anuais em todo o século XX só superáveis pela China. Um país que produziu economistas geniais como Caio Prado Junior, Octávio Gouveia de Bulhões, Eugênio Gudin, Ignácio de Mourão Rangel, Celso Furtado, Mário Henrique Simonsen, Conceição Tavares, e tantos outros de igual valor. É esse o lado bom da história.

Mas ainda há um lado nebuloso, sombrio, que nos impede de uma comemoração plena. Falo do Brasil das desigualdades sociais e regionais, da concentração de renda, do desemprego, das dívidas interna e externa, da crise energética, das altas taxas de juros, da subordinação ao neoliberalismo e muitos outros problemas que colocam os economistas brasileiros em posição de descrédito junto à sociedade.

Nesses cinqüenta anos de regulamentação profissional passamos da condição de seres providenciais, pois era crença geral que a solução dos problemas brasileiros dependia dos economistas; para uma outra, a atual, em que o desencanto é geral. Por tudo isso, o maior desafio dos economistas brasileiros, para os próximos anos, é, indubitavelmente, contribuir para o tão sonhado reencantar da economia nacional.


[1] Conselheiro fundador e ex-Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA-CORECON-MA 15a Região